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DECRETO N° 746/2021

Publicada em: 04/01/2021

“Aprova o Q.D.D. – Quadro de Detalhamento de Despesas da Administração Pública Municipal, para os Órgãos e Unidades que compõem a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2021.”


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DECRETO N° 745/2021

Publicada em: 01/01/2021

“Dispõe sobre a alteração de logomarca e layout da administração municipal e de documentos oficiais da prefeitura.”


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DECRETO N° 835/2022

Publicada em: 03/01/2022

“Aprova o Q.D.D. – Quadro de Detalhamento de Despesas da Administração Pública Municipal, para os Órgãos e Unidades que compõem a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2022.”


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DECRETO N° 836/2022

Publicada em: 03/01/2022

"Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2022, e dá outras providências."


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DECRETO Nº 837/2022

Publicada em: 03/01/2022

"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022."


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DECRETO N° 838/2022

Publicada em: 03/01/2022

"Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2022"


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DECRETO Nº 839/2022

Publicada em: 03/01/2022

“Dispõe sobre a fixação de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas municipais do município de Divisa Alegre – MG durante o Exercício de 2022, e da outras providências.”


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DECRETO N° 840/2022

Publicada em: 03/01/2022


“Dispõe sobre o parcelamento de valores referentes à expedição de alvará para táxi.”


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DECRETO N° 841/2022

Publicada em: 24/01/2022

"Determina a adoção de novas medidas temporárias e emergênciais de prevenção de contágio pelo Coronavírus-COVID-19 e dá outras providências.


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DECRETO Nº 842/2022

Publicada em: 01/02/2022

"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022."


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DECRETO N° 843/2022

Publicada em: 01/02/2022

"Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2022"


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DECRETO N°844/2022

Publicada em: 01/02/2022

"Dispõe sobre Alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2022"


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DECRETO Nº 845/2022

Publicada em: 03/03/2022

"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022."


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DECRETO N° 846/2022

Publicada em: 03/03/2022

"Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei."


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DECRETO N° 847/2022

Publicada em: 17/03/2022

"Determina a adoção de novas medidas temporárias emergênciais de prevenção de contágio pelo Coronavirus-COVID-19 e dá outras providências."


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DECRETO N° 848/2022

Publicada em: 13/04/2022

“Decreta ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal na data em que menciona e da outras providências.”


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DECRETO N° 849/2022

Publicada em: 13/04/2022

"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022."


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DECRETO N° 850/2022

Publicada em: 13/04/2022

"Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2022"


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DECRETO N° 851/2022

Publicada em: 20/04/2022

“Dispõe sobre a instituição de Luto Oficial pela passagem de MARCIA LOPES LUIZ.”


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DECRETO Nº 852/2022

Publicada em: 25/04/2022

“Dispõe sobre a revisão geral de subsídio dos membros titulares do Conselho Tutelar do município de Divisa Alegre-Mg, e da outras providências.”


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DECRETO N° 853/2022

Publicada em: 02/05/2022

"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022."


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DECRETO N° 854/2022

Publicada em: 02/05/2022

"Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2022"


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DECRETO N° 855/2022

Publicada em: 01/06/2022

"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022."


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DECRETO Nº 856/2022

Publicada em: 01/06/2022

"Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2022"


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DECRETO Nº 857/2022

Publicada em: 22/06/2022

“Decreta ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal na data em que menciona e da outras providências.”


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DECRETO Nº 858/2022

Publicada em: 01/07/2022

"Dispõe sobre homologação do currículo referencia de Minas Gerais no município Divisa Alegre - MG, e dá outras providências".


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DECRETO Nº 859/2022

Publicada em: 01/07/2022

"Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2022"


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DECRETO Nº 860/2022

Publicada em: 13/07/2022

“Dispõe sobre a realização de consulta pública para elaboração da lei orçamentária anual (LOA) para o exercício financeiro de 2023 de forma eletrônica.”


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DECRETO N° 861/2022

Publicada em: 21/07/2022


“Dispõe sobre alteração do Decreto Municipal nº 832/2021, definindo os critérios a serem utilizados para se definir o tipo de Padrão das Construções, aplicados na Planta Genérica de Valores deste município.”


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DECRETO Nº 862/2022

Publicada em: 01/08/2022

"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022."


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