A Prefeitura Municipal de Divisa Alegre – MG, localizada na Rua Alfredo Luiz Bahia, nº 04, Centro, em Divisa Alegre-MG, torna público o presente Edital Apoio a Produções de Audiovisual, elaborado com base na Lei Complementar 195/2022 – Lei Paulo Gustavo, no Decreto 11.525/ e no Decreto 11.453/2023.

A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural. É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença.

Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo.)


Lei Paulo Gustavo