A Prefeitura Municipal de Divisa Alegre – MG, localizada na Rua Alfredo Luiz Bahia, nº 04, Centro, em Divisa Alegre-MG, torna público o presente Edital Apoio a Produções de Audiovisual, elaborado com base na Lei Complementar 195/2022 – Lei Paulo Gustavo, no Decreto 11.525/ e no Decreto 11.453/2023.
A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural. É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença.
Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo.)
- Resultado Final
- Parecer Técnico contra Recurso apresentado por Rodrigo Barboza Santos
- Recurso impetrado por Rodrigo Barboza Santos contra resultado preliminar
- Resultado Preliminar - Demais Áreas
- Resultado Preliminar Audiovisual
- Edital 005/2024 - Demais Áreas
- Edital 004/2024 - Premiação Audiovisual
- Edital 003/2023 - Fomento - Demais Áreas da Cultura.
- Resultado Preliminar - Edital 003/2023
- Convocação Habilitação Demais Áreas
- Edital 002/2023 - Sobre a Premiação
- Resultado Preliminar - Edital 002/2023
- Edital 001/2023 - Sobre o Audiovisual
- Resultado Preliminar - Edital 001/2023
- Convocação Habilitação Audiovisual
