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DECRETO Nº 928/2023

Publicada em: 01/11/2023


"Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD–Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2023"


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DECRETO N° 927/2023

Publicada em: 01/11/2023

"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023."


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DECRETO Nº 926/2023

Publicada em: 02/10/2023

“Decreta ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal na data que menciona e dá outras providências.”


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DECRETO Nº 925/2023

Publicada em: 02/12/2023

"Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2023"


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DECRETO Nº 924/2023

Publicada em: 02/10/2023

"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023."


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DECRETO Nº 923/2023

Publicada em: 27/09/2023

"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023."


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DECRETO Nº 922/2023

Publicada em: 01/09/2023


“Altera dispositivo do Decreto nº919/2023 e dá outras providências.”


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DECRETO Nº 921/2023

Publicada em: 01/09/2023

"Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD–Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2023"


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DECRETO N° 920/2023

Publicada em: 01/09/2023

"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023."


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DECRETO N° 919/2023

Publicada em: 31/08/2023

"Delega competência para os fins do artigo 58 da Lei 4.320 de 17 de março de 1.964, de prestação de contas de convênio e similares, de atos em processo licitatório, atos administrativos e dá outras providências."


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DECRETO N° 918/2023

Publicada em: 17/08/2023

“Dispõe sobre a alteração de logomarca e layout da administração municipal e de documentos oficiais da prefeitura.”


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DECRETO N° 917/2023

Publicada em: 01/08/2023

"Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2023"


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DECRETO N° 916/2023

Publicada em: 01/08/2023


"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023."


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DECRETO N° 915/2023

Publicada em: 13/07/2023

"Dispõe sobre o IPTU/2023, e dá outras providências".


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DECRETO N° 914/2023

Publicada em: 13/07/2023

“Dispõe sobre a realização de consulta pública para elaboração da lei orçamentária anual (LOA) para o exercício financeiro de 2024 de forma eletrônica.”


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DECRETO N° 913/2023

Publicada em: 04/07/2023

"Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2023"


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DECRETO N° 912/2023

Publicada em: 04/07/2023

"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023."


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DECRETO N° 911/2023

Publicada em: 29/06/2023

“Decreta ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal na data em que menciona e da outras providências.”


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DECRETO N° 910/2023

Publicada em: 01/06/2023


“Decreta ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal nas datas em que menciona e da outras providências.”


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DECRETO N° 909/2023

Publicada em: 01/06/2023

"Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2023"


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DECRETO N° 908/2023

Publicada em: 01/06/2023

"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023."


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DECRETO N° 907/2023

Publicada em: 16/05/2023

"Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social do município de Divisa Alegre - MG.”


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DECRETO N° 906/2023

Publicada em: 05/05/2023

“Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental.”


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DECRETO N° 905/2023

Publicada em: 02/05/2023

"Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2023"


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DECRETO N° 904/2023

Publicada em: 02/05/2023

"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023."


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DECRETO N° 903/2023

Publicada em: 17/04/2023

“Decreta ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal na data em que menciona e da outras providências.”


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DECRETO N° 902/2023

Publicada em: 12/04/2023

"Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Seca – 1.4.1.2.0 conforme IN/MI 02/2016."


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DECRETO N° 901/2023

Publicada em: 03/04/2023


"Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2023"


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DECRETO N° 900/2023

Publicada em: 03/04/2023

"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023."


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DECRETO N° 899/2023

Publicada em: 31/03/2023

“Decreta ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal na data em que menciona e da outras providências.”


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