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PORTARIA Nº 2084/2024 - NOMEIA O NOVO MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS / BIÉNIO 2023/2025

Publicada em: 13/06/2024

Área: Nomeia o novo membro do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS/Biênio 2023/2025, ADEMIR ALVES, Prefeito Municipal de Divisa Alegre / MG, no uso de suas atribuições legais que lhe são outorgadas pela Lei Orgânica Municipal e demais
legislações vigentes, em especial a Lei N° 132/2002.

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PORTARIA Nº 1963/2023

Publicada em: 03/01/2023

Área: “Dispõe sobre a nomeação da comissão de Pregoeiros Oficiais do Município de Divisa Alegree dá outras providências”

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PORTARIA Nº 1807/2021

Publicada em: 24/03/2021

Área: “Dispõe sobre a concessão de gratificação extraordinária para servidor que especifica, e dá outras providências.”

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PORTARIA N° 2118/2025

Publicada em: 02/05/2025

Área: Dispõe sobre a nomeação dos membros do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Divisa Alegre – MG e dá outras providências.

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PORTARIA N° 2117/2025

Publicada em: 09/04/2025

Área: “Dispõe sobre a nomeação e gratificação de servidor público que especifica e dá outras providências.”

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PORTARIA N° 2116/2025

Publicada em: 09/04/2025

Área: “Dispõe sobre a exoneração de Servidor Titular de cargo Efetivo que especifica, e da outras providências.”

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PORTARIA N° 2115/2025

Publicada em: 01/04/2025

Área: “Dispõe sobre a exoneração de servidor público que especifica e dá outras providências.”

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PORTARIA N° 2114/2025

Publicada em: 02/04/2025

Área: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO GOVERNO MUNICIPAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS- BIÊNIO 2023/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PORTARIA N° 2113/2025

Publicada em: 03/02/2025

Área: “Dispõe sobre a ampliação de carga horária e designação de Servidor na função que específica, e dá outras providências.”

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PORTARIA N° 2111/2025

Publicada em: 03/02/2025

Área:
“Dispõe sobre retirar e conceder gratificação a servidores que especifica e dá outras providências.”

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PORTARIA N° 2110/2025

Publicada em: 03/02/2025

Área: “Dispõe sobre a nomeação de servidores públicos que especifica e dá outras providências.”

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PORTARIA N° 2109/2025

Publicada em: 14/01/2025

Área: “Dispõe sobre a nomeação de Gestor de Contratos, conforme Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto 955/2024.”

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PORTARIA N° 2108/2025

Publicada em: 14/01/2025

Área: “Dispõe sobre a nomeação de Agente de Contratação e Pregoeiro para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto 955/2024.”

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PORTARIA N° 2107/2025

Publicada em: 14/01/2025

Área:
“Dispõe sobre a nomeação dos Fiscais de Contratos e de Obras, conforme Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto 955/2024.”

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PORTARIA N° 2106/2024

Publicada em: 14/01/2025

Área: “Dispõe sobre a nomeação de Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto 955/2024.”

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PORTARIA N° 2105/2025

Publicada em: 14/01/2025

Área: “Dispõe sobre a nomeação dos membros Comissão de Contratação Municipal, conforme Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto 955/2024.”

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PORTARIA N° 2104/2025

Publicada em: 14/01/2025

Área: “Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, e dá outras providências”

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PORTARIA N° 2103/2025

Publicada em: 14/01/2025

Área: “Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural COMPAC do Município de Divisa Alegre – MG e dá outras providências”

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PORTARIA N° 2102/2025

Publicada em: 14/01/2025

Área: “Dispõe sobre a nomeação e gratificação de servidores de que especifica e dá outras providencias”.

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PORTARIA N° 2101/2025

Publicada em: 14/01/2025

Área: “Dispõe sobre a retirada de gratificação dos servidores públicos que especifica e dá outras providências.”

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