Área: Nomeia Candidatos Aprovados em Processo de Seleção Pública nos termos do Edital 001/2024 Homologado pelo Decreto
N° 968/2024 de 30 de abril de 2024.
Área: Nomeia Candidatos Aprovados em Processo de Seleção Pública nos termos do Edital 001/2024 Homologado pelo Decreto
N° 968/2024 de 30 de abril de 2024.
Área: Nomeia candidatos aprovados em processo de Seleção Pública nos termos do Edital 001/2024, homologado pelo Decreto nº 968/2024 de 30 de abril de 2024 e dispõe sobre a prorrogação do prazo de empossamento do candidatos já convocados.
Área: Nomeia Candidatos Aprovados em Processo de Seleção Pública nos termos do Edital 001/2024 Homologado pelo Decreto n
968/2024 de 30 de abril de 2024
Área: Nomeia candidatos aprovados em processo de seleção pública nos termos do Edital 001/2024 homologado pelo Decreto nº 968/2024 de 30 de abril de 2024
Área: Dispõe sobre a homologação do resultado do processo de seleção pública para a contratação de agentes comunitários de saúde e agente de combate a endemias de Divisa Alegre - MG
Área: Dispõe sobre a realização de consulta pública para elaboração da lei orçamentária anual (LOA) para o exercício financeiro de 2024 de forma eletrônica.
Área: Dispöe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância.
Área: Dispõe sobre alteração do Decreto Municipal nº 832/2021, definindo os critérios a serem utilizados para se definir o tipo de Padrão das Construções, aplicados na Planta Genérica de Valores deste município.
Área: Dispõe Sobre a Atualização da Planta Genérica de Valores a Serem Aplicados na Cobrança do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, bem Como a Pauta de Valores a Ser Utilizada na Cobrança do Imposto Sobre a transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e Direitos Reais S/Imóveis- ITBI
Área: ESTABELECE PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES DO DECRETO FEDERAL N° 10.540/2020 (REQUISITOS DE PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.