DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE CESSÃO GRATUITA DE USO, IMÓVEIS SITUADOS NESTE MUNICIPIO, DESTINADOS À REVITALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ÂMBITO DO PROGRAMA PAC SELEÇÕES DE 2024, NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE DIVISA ALEGRE-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD - Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2025".
O prefeito municipal de Divisa Alegre no uso de suas atribuições legais, decreta:
Artigo 1°: - Ficam alterados os seguintes elementos de despesas no Quadro de Detalhamento de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE para o exercício de 2025
“Dispõe sobre a isenção de cobrança de taxas decorrentes do uso de espaço público no 27º Divisa Fest do Município de Divisa Alegre e dá outras providências”
"Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD - Quadro de Detalhamento de
Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2025"
O prefeito municipal de Divisa Alegre no uso de suas atribuições legais, decreta:
Artigo 1°: - Ficam alterados os seguintes elementos de despesas no Quadro de Detalhamento de Despesas da
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE para o exercício de 2025
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025.
O prefeito do município de Divisa Alegre, no uso de suas atribuições legais, decreta:
Assinatura
Art. 1° - Ficam suplementadas as seguintes dotações do orçamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA
ALEGRE para o exercício financeiro de 2025:
"Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD-Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentaria anual para o exercício financeiro de 2025."
"Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD-Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentaria anual para o exercício financeiro de 2025."
"Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD-Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentaria anual para o exercício financeiro de 2025."