DECRETO Nº. 980/2024

Publicada em: 03/06/2024

Área: Nomeia Candidatos Aprovados em Processo de Seleção Pública nos termos do Edital 001/2024 Homologado pelo Decreto
N° 968/2024 de 30 de abril de 2024.

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DECRETO Nº. 979/2024

Publicada em: 31/05/2024

Área: Nomeia Candidatos Aprovados em Processo de Seleção Pública nos termos do Edital 001/2024 Homologado pelo Decreto
N° 968/2024 de 30 de abril de 2024.

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DECRETO Nº. 977/2024

Publicada em: 20/05/2024

Área: Nomeia candidatos aprovados em processo de Seleção Pública nos termos do Edital 001/2024, homologado pelo Decreto nº 968/2024 de 30 de abril de 2024 e dispõe sobre a prorrogação do prazo de empossamento do candidatos já convocados.

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DECRETO Nº. 976/2024

Publicada em: 10/05/2024

Área: Nomeia Candidatos Aprovados em Processo de Seleção Pública nos termos do Edital 001/2024 Homologado pelo Decreto n
968/2024 de 30 de abril de 2024

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DECRETO Nº. 969/2024

Publicada em: 30/04/2024

Área: Nomeia candidatos aprovados em processo de seleção pública nos termos do Edital 001/2024 homologado pelo Decreto nº 968/2024 de 30 de abril de 2024

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DECRETO Nº. 968/2024

Publicada em: 30/04/2024

Área: Dispõe sobre a homologação do resultado do processo de seleção pública para a contratação de agentes comunitários de saúde e agente de combate a endemias de Divisa Alegre - MG

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DECRETO Nº. 914/2023

Publicada em: 14/07/2023

Área: Dispõe sobre a realização de consulta pública para elaboração da lei orçamentária anual (LOA) para o exercício financeiro de 2024 de forma eletrônica.

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DECRETO Nº. 907/2023

Publicada em: 16/05/2023

Área: Decreto nº 907 que dispõe sobre a convocação para XI Conferência Municipal de Assistência Social.

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DECRETO Nº. 898/2023

Publicada em: 30/03/2023

Área: Dispöe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância.

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DECRETO nº. 897/2023

Publicada em: 22/03/2023

Área: Dispõe sobre a convocação da VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e da outras providências.

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DECRETO Nº. 861/2022

Publicada em: 21/06/2022

Área: Dispõe sobre alteração do Decreto Municipal nº 832/2021, definindo os critérios a serem utilizados para se definir o tipo de Padrão das Construções, aplicados na Planta Genérica de Valores deste município.

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DECRETO Nº. 832/2021

Publicada em: 29/12/2021

Área: Dispõe Sobre a Atualização da Planta Genérica de Valores a Serem Aplicados na Cobrança do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, bem Como a Pauta de Valores a Ser Utilizada na Cobrança do Imposto Sobre a transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e Direitos Reais S/Imóveis- ITBI

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DECRETO nº. 793/2021

Publicada em: 09/06/2021

Área: DISPÕE SOBRE IPTU/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DECRETO nº. 792/2021

Publicada em: 09/06/2021

Área: DETERMINA A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DECRETO nº. 786/2021

Publicada em: 17/05/2021

Área: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2022/2025 DE FORMA ELETRÔNICA.

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DECRETO nº. 784/2021

Publicada em: 04/05/2021

Área: DETERMINA A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO nº. 777/2021

Publicada em: 27/04/2021

Área: ESTABELECE PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES DO DECRETO FEDERAL N° 10.540/2020 (REQUISITOS DE PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO nº. 735/2020

Publicada em: 03/11/2020

Área: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS EXTRAORDINÁRIOS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DECRETO nº. 732/2020

Publicada em: 03/11/2020

Área: DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE DIVISA ALEGRE AO PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO nº. 731/2020

Publicada em: 26/10/2020

Área: ESTABELECE FERIADO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSIDERANDO AS CIRCUNSTÂNCIAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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