DECRETO nº. 793/2021

Publicada em: 09/06/2021

Área: DISPÕE SOBRE IPTU/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DECRETO nº. 792/2021

Publicada em: 09/06/2021

Área: DETERMINA A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DECRETO nº. 786/2021

Publicada em: 17/05/2021

Área: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2022/2025 DE FORMA ELETRÔNICA.

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DECRETO nº. 784/2021

Publicada em: 04/05/2021

Área: DETERMINA A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO nº. 777/2021

Publicada em: 27/04/2021

Área: ESTABELECE PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES DO DECRETO FEDERAL N° 10.540/2020 (REQUISITOS DE PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO nº. 735/2020

Publicada em: 03/11/2020

Área: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS EXTRAORDINÁRIOS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DECRETO nº. 732/2020

Publicada em: 03/11/2020

Área: DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE DIVISA ALEGRE AO PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO nº. 731/2020

Publicada em: 26/10/2020

Área: ESTABELECE FERIADO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSIDERANDO AS CIRCUNSTÂNCIAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DECRETO nº. 713/2020

Publicada em: 15/07/2020

Área: DISPÕE SOBRE A FORMALIZAÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE DIVISA ALEGRE E DELIBERAÇÃO N. 17/2020 DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONSOANTE A DECISÃO JUDICIAL CAUTELAR NA AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE DA LEI ESTADUAL N. 13.317/1999 - PROCESSO N. 1.0000.20.459246-3/000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DECRETO nº. 707/2020

Publicada em: 22/06/2020

Área: DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DAS MEDIDAS E AÇÕES EM SAÚDE PÚBLICA PARA A PREVENÇÃO, CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DECRETO nº. 696/2020

Publicada em: 05/05/2020

Área: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL, NO INTERIOR DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIVISA ALEGRE, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS)

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DECRETO nº. 694/2020

Publicada em: 24/04/2020

Área: DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARCELAMENTO DE DÍVIDAS DOS TAXISTAS DE DIVISA ALEGRE- MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO nº. 692/2020

Publicada em: 22/04/2020

Área: REVOGA O DECRETO N° 686/2020, DE 08 DE ABRIL DE 2020 E ACRESCENTA ALÍNEA J NO ART. 2°. DO DECRETO N° 684/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19.

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DECRETO nº. 691/2020

Publicada em: 15/04/2020

Área: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO nº. 690/2020

Publicada em: 09/04/2020

Área: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE DIVISA ALEGRE EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19.

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DECRETO nº. 689/2020

Publicada em: 09/04/2020

Área: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE DIVISA ALEGRE/MG, NO PERÍODO EXCEPCIONAL CAUSADO PELO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO nº. 687/2020

Publicada em: 08/04/2020

Área: EM RAZÃO DA DETERMINAÇÃO DE QUARENTENA E/OU ISOLAMENTO DECORRENTES DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA, A DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A TÍTULO DE MERENDA ESCOLAR AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS PELOS ESTUDANTES MATRICULADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO nº. 686/2020

Publicada em: 08/04/2020

Área: ALTERA O DECRETO N° 684/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19

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DECRETO nº. 684/2020

Publicada em: 04/04/2020

Área: DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19.

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DECRETO nº. 679/2020

Publicada em: 23/02/2020

Área: DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19

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