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DECRETO Nº 565/2018

Publicada em: 01/02/2018

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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DECRETO Nº 560/2018

Publicada em: 02/01/2018

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE FERIADOS MUNICIPAIS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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DECRETO Nº 522/2017

Publicada em: 02/05/2017

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA, TERRENO SITUADO NO MUNICÍPIO DE DIVISA ALEGRE/ MG, NECESSÁRIO À IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO.


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DECRETO Nº 520/2017

Publicada em: 03/04/2017

Decreta ponto Facultativo nas datas que menciona e da outras providências.


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DECRETO Nº 518/2017

Publicada em: 06/03/2017

Estabelece reajuste de 7,6% ao piso salarial dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino e dà outras providências


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DECRETO Nº 513/2017

Publicada em: 17/02/2017

Dispõe sobre a assinatura de Notas de Empenhos, e dá outras providências.


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DECRETO Nº 510/2017

Publicada em: 01/02/2017

Dispõe sobre a fixação de feriados municipais durante o Exercício de 2017, e dá outras providencias.


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DECRETO nº 523/2017

Publicada em: 08/05/2017

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por estiagem – 1.4.1.1.0 – COBRADE, conforme IN/MI 02/2016


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