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(DECRETOS NO SITE: 278)

DECRETO Nº 792/2021

Publicada em: 09/06/2021

DETERMINA A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


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DECRETO Nº 786/2021

Publicada em: 17/05/2021

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2022/2025 DE FORMA ELETRÔNICA.


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DECRETO Nº 784/2021

Publicada em: 04/05/2021

DETERMINA A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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DECRETO Nº 777/2021

Publicada em: 27/04/2021

ESTABELECE PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES DO DECRETO FEDERAL N° 10.540/2020 (REQUISITOS DE PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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DECRETO Nº 735/2020

Publicada em: 03/11/2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS EXTRAORDINÁRIOS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


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DECRETO Nº 732/2020

Publicada em: 03/11/2020

DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE DIVISA ALEGRE AO PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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DECRETO Nº 731/2020

Publicada em: 26/10/2020

ESTABELECE FERIADO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSIDERANDO AS CIRCUNSTÂNCIAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


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DECRETO Nº 696/2020

Publicada em: 05/05/2020

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL, NO INTERIOR DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIVISA ALEGRE, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS)


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DECRETO Nº 694/2020

Publicada em: 24/04/2020

DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARCELAMENTO DE DÍVIDAS DOS TAXISTAS DE DIVISA ALEGRE- MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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DECRETO Nº 692/2020

Publicada em: 22/04/2020

REVOGA O DECRETO N° 686/2020, DE 08 DE ABRIL DE 2020 E ACRESCENTA ALÍNEA J NO ART. 2°. DO DECRETO N° 684/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19.


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DECRETO Nº 691/2020

Publicada em: 15/04/2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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DECRETO Nº 690/2020

Publicada em: 09/04/2020

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE DIVISA ALEGRE EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19.


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DECRETO Nº 689/2020

Publicada em: 09/04/2020

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE DIVISA ALEGRE/MG, NO PERÍODO EXCEPCIONAL CAUSADO PELO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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DECRETO Nº 687/2020

Publicada em: 08/04/2020

EM RAZÃO DA DETERMINAÇÃO DE QUARENTENA E/OU ISOLAMENTO DECORRENTES DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA, A DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A TÍTULO DE MERENDA ESCOLAR AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS PELOS ESTUDANTES MATRICULADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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DECRETO nº 686/2020

Publicada em: 08/04/2020

ALTERA O DECRETO N° 684/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19


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DECRETO Nº 684/2020

Publicada em: 04/04/2020

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19.


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DECRETO Nº 679/2020

Publicada em: 23/02/2020

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19


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DECRETO Nº 678/2020

Publicada em: 19/03/2020

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PLANO DE CONTINGENCIAMENTO EM SAÚDE DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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DECRETO Nº 677/2020

Publicada em: 19/03/2020

DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE DIVISA ALEGRE EM RAZÃO DA NECESSIDADE DA PROMOÇÃO DE AÇÕES PARA CONTER A PROPAGAÇÃO DE INFECÇÃO VIRAL, BEM COMO DE PRESERVAR A SAÚDE DE POPULAÇÃO CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID - 19 OU SARS-COV-2), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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DECRETO Nº 676/2020

Publicada em: 17/03/2020

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E DE CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, RESTRINGE A MANUTENÇÃO E CONCESSÃO DE ALVARÁS OU AUTORIZAÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS OU ATIVIDADES QUE DEMANDEM OU IMPLIQUEM NA AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, ESTABELECE REGIME DE TRABALHO EM EXPEDIENTE INTERNO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


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DECRETO Nº 713/2020

Publicada em: 15/07/2020

DISPÕE SOBRE A FORMALIZAÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE DIVISA ALEGRE E DELIBERAÇÃO N. 17/2020 DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONSOANTE A DECISÃO JUDICIAL CAUTELAR NA AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE DA LEI ESTADUAL N. 13.317/1999 - PROCESSO N. 1.0000.20.459246-3/000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


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DECRETO Nº 708/2020

Publicada em: 22/06/2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


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DECRETO nº 707/2020

Publicada em: 22/06/2020

DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DAS MEDIDAS E AÇÕES EM SAÚDE PÚBLICA PARA A PREVENÇÃO, CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


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DECRETO Nº 702/2020

Publicada em: 28/05/2020

“Estabelece novas medidas de restrições a atividades comerciais e empresariais, essenciais e não essenciais, no âmbito do município de Divisa Alegre, em razão de calamidade pública em decorrência da pandemia pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências."


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DECRETO Nº 701/2020

Publicada em: 22/05/2020

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2020, EM RAZÃO DA INTERRUPÇÃO DAS AULAS EM VIRTUDE DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID 19), DISCIPLINA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


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DECRETO Nº 347/2013

Publicada em: 01/04/2013

OS MEMBROS DE CONSELHO MUNICIPAIS, QUE SE DESLOCAREM DA SEDE, EVENTUALMENTE, POR MOTIVO DE SERVIÇO OU NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES, FARÃO, JUS TANTO À PERCEPÇÃO DE DIÁRIAS PARA CUSTEIO DE DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO E POUSADA, DE ACORDO COM OS NORMAS ESTABELECIDAS NESTE DECRETO E COM VALORES FIXADOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.


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DECRETO Nº 677/2019

Publicada em: 02/08/2019

DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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DECRETO Nº 567/2018

Publicada em: 01/02/2018

ESTABELECE REAJUSTE DE 6,81% AO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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DECRETO Nº 566/2018

Publicada em: 01/02/2018

ADOTA OUTROS MEIOS DE PUBLICIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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DECRETO Nº 562/2018

Publicada em: 01/02/2018

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA DIVISA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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