"Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2025"
"Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2025"
“Dispõe sobre a fixação de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas municipais do município de Divisa Alegre – MG durante o Exercício de 2025, e da outras providências.”
“Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias”.
"Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2025, e dá outras providências."
“Aprova o Q.D.D. – Quadro de Detalhamento de Despesas da Administração Pública Municipal, para os Órgãos e Unidades que compõem a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2023.”
"Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2024"
Dispõe sobre a atualização da planta genérica de valores a serem aplicados na cobrança do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana-IPTU, bem como a pauta de valores a ser utilizada na cobrança do imposto sobre a transmissão "Inter Vivos" de bens imóveis e direitos reais s/imóveis-ITBI .
"Dispõe sobre o recolhimento, apreensão e controle de animais nas vias públicas e logradouro públicos, regulamentando o disposto no ART. 97 e ART. 98 da LEI MUNICIPAL N° 080/2000."
“Dispõe sobre a realização de consulta pública para elaboração da lei orçamentária anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025 de forma eletrônica.”
Nomeia candidatos aprovados em processo de Seleção Pública nos termos do Edital 001/2024, homologado pelo Decreto nº 968/2024 de 30 de abril de 2024 e dispõe sobre a prorrogação do prazo de empossamento do candidatos já convocados.
"Altera o §2° do art. 2° do Decreto n° 969, de 30 de abril de 2024, que Nomeia Candidatos Aprovados em Processo de Seleção Pública nos termos do Edital 001/2024 Homologado pelo Decreto n° 968/2024 de 30 de abril de 2024."