Dispõe sobre a homologação do resultado do processo de seleção pública para a contratação de agentes comunitários de saúde e agente de combate a endemias de Divisa Alegre - MG
"Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD– Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2024"
"Dispõe sobre a inclusão de recursos que serão transpostos e/ou transferidos na respectiva Lei Orçamentária Anual (LOA)2024, Lei 1.143, com indicação de programa de trabalho , da nova categoria econômica a ser vinculada e da outras providências."
"Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD–Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentaria anual para o exercício financeiro de 2024."
"Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vitimas ou Testemunhas de Violência (CMRPC) e dà outras providências."
“Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e serviços em geral, no âmbito da administração pública municipal para os procedimentos licitatórios e de contratação direta nos moldes da lei 14.133/2021 e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a fixação de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas municipais do município de Divisa Alegre – MG durante o Exercício de 2024, e da outras providências.”
Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD- Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2024.
“Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância.”
"Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2023, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2023, e dá outras providências."
Dispõe sobre normas de licitação e contratos administrativos para a Administração Pública direta do Município de Divisa Alegre/MG, nos termos previstos na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como consolida a regulamentação da matéria em âmbito municipal.
"Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2023"
“Regulamenta no município, os dispositivos da Lei Federal N° 13.874, de 20 de setembro de 2019, e da Lei Estadual N° 23.959 de 27 de setembro de 2021, que tratam da liberdade econômica.”
"Dispõe sobre retenção de tributos de pagamento a fornecedores por órgãos e entidades do poder Executivo, disciplinando procedimentos para a aplicação do Art.158, inciso I, da Constituição Federal de 1988(Imposto de Renda retido na fonte) por órgãos da Administração Municipal Direta, suas Autarquias e Fundações Municipais, e dá outras providências."