"Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2021"
"Altera artigos do Decreto 765/2021 e determina a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Coronavírus – Covid-19 e dá outras providências".
"Revoga os Decretos nº 676/2020, 679/2020, 684/2020, 686/2020, 692/2020,707/2020, 713/2020 e determina a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Coronavírus – Covid-19 e dá outras providências".
“Dispõe sobre a continuidade da suspensão das atividades presenciais com alunos nas escolas municipais, estaduais e particulares do município de Divisa Alegre – MG e dá outras providências."
“Dispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação de Bens Imóveis para fins de ser objeto de locação, cessão e concessão de uso pelo poder público municipal e da outras providências.”
"Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2021"
“Dispõe sobre alteração no Decreto n°678, de 19 de março de 2020, que trata da instituição do Comitê Gestor Municipal do Plano de Contingenciamento em Saúde do COVID-19 e da outras providências.”
"Disciplina o procedimento para ressarcimento ao erário público de valores devidos por servidor público do Município de Divisa Alegre – MG nos casos que menciona e dá outras providências".
"Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2021"
"Dispõe sobre a fixação de feriado Municipal no exercício de 2021 e estabelece Ponto Facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal em data que menciona e dá outras providências."
"Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2021"
"Dispõe sobre a programação orçamentaria e financeira e estabelece o cronograma mensal de reembolso do Poder Executivo para o exercício de 2021, e dá outras providências."