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DECRETO N° 1036/2025

Publicada em: 01/08/2025

"Suplementa dotações do orçamento Municipal para o exercício financeiro de 2025."


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DECRETO N° 1048/2025

Publicada em: 12/11/2025

"Dispõe sobre a conciliação dos valores contábeis do ativo financeiro e passivo financeiro no exercício de 2025."


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DECRETO N° 1047/2025

Publicada em: 12/11/2025

“Institui Comissão Para Conciliação dos Valores Contábeis Constantes do Ativo Financeiro e Passivo Financeiro do Município e dá outras providencias.”


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DECRETO N° 1043/2025

Publicada em: 29/10/2025

DECLARA BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA O USO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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DECRETO N° 1042/2025

Publicada em: 29/09/2025

Dispõe sobre a constituição de Comitê Técnico de Políticas de Promoção da Equidade no Município de Divisa Alegre / MG e dá outras providências.


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DECRETO N° 1043/2025

Publicada em: 29/10/2025

Declara Bens Móveis Inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Divisa Alegre, e dá outras providências.


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