"Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2021"
“Regulamenta, em âmbito municipal, a aplicação do saldo remanescente da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, alterada pela Lei 14.140/2021 que estende a prorrogação do auxilio emergencial a trabalhadores e trabalhadoras da cultura e prorroga o prazo de utilização de recursos pelos estados, pelo Distrito Federal, pelos municípios e reestrutura a composição dos membros do Comitê Gestor do Recurso Emergencial destinado a Ações Emergenciais ao Setor cultural – Lei Aldir Blanc e dá outras providências.”
"Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2021"
"Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2021"
"Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2021"
"Determina a extensão das medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Coronavírus – Covid-19 constantes no decreto 800/2021 e dá outras providências".
"Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2021"