LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE

Publicada em: 27/11/1997

Área: LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DIVISA ALEGRE E EMENDAS PROMULGADAS

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LEI N° 477/2020

Publicada em: 27/04/2020

Área: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE ALUNO NOTA 10 DE DIVISA ALEGRE-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI N° 476/2020

Publicada em: 23/04/2020

Área: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, CRITÉRIOS E CONDICIONALIDADES PARA O PROGRAMA SOLIDÁRIO MAIS ALIMENTOS, QUE OBJETIVA A TRANSFERÊNCIA DE RENDA, INSERÇÃO À CIDADANIA PARA FAMÍLIAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI N° 475/2020

Publicada em: 23/04/2020

Área: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, CRITÉRIOS E CONDICIONALIDADES PARA O PROGRAMA DESENVOLVER INCLUSÃO E RENDA, QUE OBJETIVA A TRANSFERÊNCIA DE RENDA, INSERÇÃO À CIDADANIA E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA FAMÍLIAS CARENTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI N° 461/2019

Publicada em: 31/10/2019

Área: CONCEDE REAJUSTE REMUNERATÓRIOS AOS ASSISTENTES EDUCACIONAIS I E II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI N° 460/2019

Publicada em: 30/09/2019

Área: DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2019 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 446, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018

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LEI N° 459/2019

Publicada em: 21/08/2019

Área: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA NO MUNICÍPIO DE DIVISA ALEGRE-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI N° 456/42019

Publicada em: 27/05/2019

Área: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO DE DIVISA ALEGRE/MG E, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

Publicada em: 10/11/1997

Área: DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE DIVISAS ALEGRE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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