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DIVISA ALEGRE – LEI ALDIR BLANC Faça já o seu CADASTRO! A Prefeitura Municipal de Divisa Alegre/MG, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, esta dando início ao processo de implantação das ações emergenciais da Lei Aldir...

ACOMPANHE O LEILÃO NO SITE ABAIXO http://www.rofremleiloes.com.br/bens/22/09/2020/17/23:30

"Dispõe sobre a formalização da adesão do Município de Divisa Alegre a Deliberação N. 17/2020 do Estado de Minas Gerais, consoante a Decisão Judicial Cautelar na Ação Declaratória de Constitucionalidade da Lei estadual N....

707/2020 - "Dispõe sobre a continuidade das medidas e ações em saúde pública para a prevenção, contenção e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância Nacional e Internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19)...

Considerando a necessidade de combater o avanço da contaminação do vírus COVID-19 na população de Divisa Alegre e cidades circunvizinhas e em cumprimento ao Artigo 11, do Decreto Municipal n° 702/2020. A Prefeitura Municipal de...

“, essenciais e não essenciais, no âmbito do município de Divisa Alegre, em razão de calamidade pública em decorrência da pandemia pelo Novo Coronavirus (COVID-19) e dá outras providencias”.

"Dispõe sobre a reorganização do calendário escolar 2020, em razão da interrupção das aulas em virtude das ações de enfrentamento ao Coronavírus (COVID19), disciplina a oferta de Educação em atividades não presenciais da rede...

  DECRETOS Ofício n° 165/2020 - Solicita informações sobre as medidas que estão sendo adotadas para proteger a população e dificultar o alastramento da Pandemia decorrente do novo Coronavírus; Solicita que informe se existem evento públicos marcados...