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quarta-feira, maio 12, 2021
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Video sobre a Lei Aldir Blanc (Cultura)

Notícias

Decreto 784- 2021

  Conforme o Anexo III, da 153° Deliberação do Comitê Executivo Estadual do Plano "Minas Consciente", o Município de Divisa Alegre - MG passou a estar apto a deixar a Onda Roxa. Desta forma, a...

Decreto 777 – 2021

Decreto 777 - 2021 "Estabelece plano de ação para adequação as disposições do Decreto Federal 10.540/2020. (Requisitos de padrão mínimo de qualidade do SIAFIC)

Decreto Nº765 – Onda Roxa

Adesão do Município de Divisa Alegre - MG, ao plano estadual denominado "Minas Consciente".

RESULTADO FINAL LEI ALDIR BLANC

Nesta segunda-feira, o Prefeito Marcelo Olegário Soares, recebeu os artistas aprovados nos Editais de Premiações da Lei Aldir Blanc, para uma Cerimônia onde ocorreu a assinatura dos Termos de Compromisso, como também a assinatura...

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA LEI ALDIR BLANC

  Notícia Prorrogamos as inscrições do edital   Município divulga editais de seleção pública de incentivo a cultura com base na lei Aldir Blanc A Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020) prevê auxílio financeiro ao setor cultural. A...

Decreto – Termo de Cooperação

  Decreto n° 732/2020 "Dispõe sobre a adesão do Município de Divisa Alegre ao Plano Minas Consciente e dá outras providências."  Decreto n° 735/2020 "Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais extraordinários no exercício financeiro de 2020, e...

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