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Divisa Alegre, Brasil
segunda-feira, junho 1, 2020
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DECRETO 702/2020 – Estabelece novas medidas de restrições a atividades comerciais e empresariais.

“, essenciais e não essenciais, no âmbito do município de Divisa Alegre, em razão de calamidade pública em decorrência da pandemia pelo Novo Coronavirus (COVID-19) e dá outras providencias”.

Decreto 701 Reorganização do calendário escolar 2020

"Dispõe sobre a reorganização do calendário escolar 2020, em razão da interrupção das aulas em virtude das ações de enfrentamento ao Coronavírus (COVID19), disciplina a oferta de Educação em atividades não presenciais da rede...

Ofícios e recomendações do Ministério Público

  DECRETOS Ofício n° 165/2020 - Solicita informações sobre as medidas que estão sendo adotadas para proteger a população e dificultar o alastramento da Pandemia decorrente do novo Coronavírus; Solicita que informe se existem evento públicos marcados...

RECOMENDAÇÃO DO OFÍCIO Nº 253/2020 DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS

Recomendação do Ofício nº 253/2020 do Ministério Público de Minas Gerais. Abster de retomar o trabalho presencial nas Unidades de Educação da rede municipal de ensino.        

RECOMENDAÇÃO DO OFÍCIO Nº248/2020 DO MINISTÉRIO PUBLICO DE MINAS GERAIS

RECOMENDAÇÃO DO OFÍCIO Nº248/2020 DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS. Adoção pelo município das medidas necessárias ao cumprimento da Deliberação nº 17 do Comitê Extraordinário COVID19.

Recomendação de Merenda Escolar

Recomendação de Merenda Escolar durante a pandemia COVID-19.

IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Realizado dia 05/09/2019, a IX Conferência Municipal de Assistência Social, Direito do Povo com Financiamento Público e Participação Social.

Edital do Processo de Escolha Unificada dos membros do Conselho Tutelar do Município de...

Edital do Processo de Escolha Unificada dos membros do Conselho Tutelar do Município de Divisa Alegre, referente ao mandato 2020/2023 PRIMEIRO TERMO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL 002/2019 PUBLICADO 21/05/2019 SEGUNDO TERMO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL 002/2019 RELAÇÃO DE...

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