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“, essenciais e não essenciais, no âmbito do município de Divisa Alegre, em razão de calamidade pública em decorrência da pandemia pelo Novo Coronavirus (COVID-19) e dá outras providencias”.

"Dispõe sobre a reorganização do calendário escolar 2020, em razão da interrupção das aulas em virtude das ações de enfrentamento ao Coronavírus (COVID19), disciplina a oferta de Educação em atividades não presenciais da rede...

  DECRETOS Ofício n° 165/2020 - Solicita informações sobre as medidas que estão sendo adotadas para proteger a população e dificultar o alastramento da Pandemia decorrente do novo Coronavírus; Solicita que informe se existem evento públicos marcados...

Recomendação do Ofício nº 253/2020 do Ministério Público de Minas Gerais. Abster de retomar o trabalho presencial nas Unidades de Educação da rede municipal de ensino.        

RECOMENDAÇÃO DO OFÍCIO Nº248/2020 DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS. Adoção pelo município das medidas necessárias ao cumprimento da Deliberação nº 17 do Comitê Extraordinário COVID19.

Recomendação de Merenda Escolar durante a pandemia COVID-19.

Realizado dia 05/09/2019, a IX Conferência Municipal de Assistência Social, Direito do Povo com Financiamento Público e Participação Social.

Edital do Processo de Escolha Unificada dos membros do Conselho Tutelar do Município de Divisa Alegre, referente ao mandato 2020/2023 PRIMEIRO TERMO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL 002/2019 PUBLICADO 21/05/2019 SEGUNDO TERMO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL 002/2019 RELAÇÃO DE...